A garantia da proteção dos dados pessoais dos usuários do nosso site é importante para nós!
A presente Política de Privacidade (“Política”) disponibilizada e mantida pela PEB Software e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF no 04.812.644/0001-35, com sede na cidade de LORANA, Estado de São Paulo, na Rua A, no 1, sala 2, CEP 12610-195, tem como finalidade informar ao Usuário (“usuário”, “usuários”, ou “você”), quais informações são coletadas de nossos website https://www.compliance24h.com.br e https://www.projetoeticabrasil.com.br / e demais páginas relacionadas (“website “ou “site”) para a coleta, armazenamento, uso, tratamento, compartilhamento e eliminação de Informações obtidas dos usuários.
Aqui você encontra:
O usuário, neste ato, declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre, expressa e informada concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Política de Privacidade, deverá abster-se de utilizar o site e serviços disponibilizados pela PEB Software e Serviços Ltda.
As eventuais dúvidas, comunicações, consultas e requerimentos de qualquer natureza relacionadas ao tratamento de dados pessoais e aos termos da presente política de privacidade podem ser encaminhadas para o e-mail: adm@projetoeticabrasil.com.br.
Disponibilizamos ao público geral nosso website com o objetivo de disponibilizar um lugar onde pode relatar atos de corrupção e de desvios de conduta de forma segura, anônima e gratuita.
Ao acessar a nossas plataformas qualquer pessoa pode relatar qualquer desvio de maneira segura e anônima. Seu relato será mais um em uma lista, incentivando a mudar essas práticas. O relato será a disposição de quem pode tomar providências, seja um administrador da empresa relatada. A mesma poderá consular os relatos afiliando-se a nosso aplicativo Compliance24H.
O relator está ciente que para preservar seu anonimato não pode informar sua identidade ou elementos permitindo sua identificação no corpo do relato.
Esta Política se aplica aos tratamentos de dados pessoais realizados pela PEB para prestar seus serviços e disponibilizar o website. Para fins desta política, dado pessoal é qualquer informação que possa identificar direta ou indiretamente alguém, como, por exemplo, seu nome, telefone, endereço IP e e-mail (“Dados Pessoais”).
A aceitação desta Política será feita quando você acessar nosso site e/ou usufruir dos nossos serviços, mesmo que de forma gratuita. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.
A PEB realizará a coleta de (i) dados que o usuário do site, voluntariamente, fornecer e (ii) registros de acesso e informações geradas quando o usuário acessar os aplicativos da PEB (coletivamente, as "Informações"). A quantidade e o tipo de informações coletadas pela PEB Software e Serviços Ltda variam conforme o contexto e tipo de serviço ou conteúdo que o usuário utiliza no site.
2.1 A PEB Software e Serviços Ltda poderá realizar a coleta e tratamento dos dados através dos seguintes meios:
(a) Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário: para o uso de uma funcionalidade do site, como por exemplo cadastro para receber a newsletter, se cadastrar, ou ainda receber informações sobre nossos serviços e/ou contratá-los. A PEB Software e Serviços Ltda promove a coleta e o tratamento de dados pessoais dos usuários via preenchimento dos formulários no próprio site, conforme sejam necessários, tais como nome, endereço de e-mail, contato telefônico, empresa, cargo, endereço, e-mail, nome do administrador. Eventualmente, a solicitação e verificação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto da PEB Software e Serviços Ltda com os usuários via e-mail ou telefone;
(b) Informações de navegação no site: a PEB Software e Serviços Ltda poderá coletar e tratar certos dados técnicos do usuário e de sua interação com os aplicativos, tais como informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do usuário, geolocalização, o tipo de dispositivo utilizado para acessar o site, identificação do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, duração da visita e páginas visitadas. A PEB Software e Serviços Ltda poderá armazenar ainda, informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como páginas acessadas, conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail.
2.2 Não nos responsabilizamos pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o usuário informa ou relata ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do usuário prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
A PEB Software e Serviços Ltda promoverá o tratamento dos dados coletados na forma do item 2 acima, em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados e estritamente com a finalidade de:
(a) fornecer, personalizar e melhorar a experiência do usuário com os Serviços oferecidos pelos aplicativos e demais páginas relacionadas, e com outros serviços e produtos fornecidos pela PEB Software e Serviços Ltda, (por exemplo, ao fornecer serviços personalizados, individualizados ou adaptados à sua localização ou interesse, recomendações e funcionalidades);
(b) compreender de que forma o usuário acessa e utiliza o site, a fim de garantir a sua funcionalidade técnica, desenvolver novos produtos e serviços e analisar a utilização do site pelo usuário, incluindo a sua interação com os conteúdos, produtos e serviços que são disponibilizados, oferecidos ou conectados através do site;
(c) enviar notificações e avisos sobre os Serviços;
(d) enviar comunicações ao usuário, diretamente ou através de parceiros, para fins de: marketing, pesquisa, participação em concursos, quiz, campanha e promoções por meio de e-mails, notificações, anúncios pelo Google Ads e suas redes parceiras, Bing e suas redes parceiras e/ou redes sociais (como Facebook, Instagram, LinkedIn) ou outras mensagens, de acordo com quaisquer autorizações eventualmente transmitidas pelo usuário (por exemplo, através do formulário preenchido para receber nossa newsletter);
(e) fornecer ao usuário funcionalidades, atualizações, políticas de preços e de contratação dos serviços, publicidade ou outro conteúdo baseado na localização e nos interesses específicos do usuário.
O consentimento que o usuário fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo que nos permitem reconhecer as suas preferências pessoais quando você visita nosso site. Assim, algumas informações suas são salvas nesses arquivos de texto e, quando você visita o site novamente, o site reconhece seu navegador.
Os cookies podem ser instalados pelo próprio site, os chamados cookies de origem, ou podem ser oriundos de serviços externos, os chamados cookies de terceiros.
Os cookies geralmente possuem um tempo de expiração. Alguns deles são apagados automaticamente quando você fecha o navegador, os chamados cookies de sessão. Já os chamados cookies persistentes são guardados no seu computador ou dispositivos e não são automaticamente apagados quando fecha o navegador e precisam ser excluídos manualmente.
Podemos utilizar cookies para:
(a) viabilizar o funcionamento do site: alguns cookies são necessários para o correto funcionamento do site, sem os quais se torna impossível executar algumas de suas funcionalidades;
(b) análises de desempenho do site: utilizamos cookies para compreender como nossos serviços são utilizados, e assim, melhorar a sua experiência como usuário;
(c) armazenar informações, tais como as suas preferências pessoais quando você visita o nosso website, permitindo a personalização da sua experiência de navegação;
(d) produção de estatísticas anonimizadas sobre a experiência de navegação no nosso site e páginas relacionadas;
(e) direcionar conteúdos personalizados, bem como conteúdos de marketing e publicidade a partir de informações sobre sua interação com nosso site;
(f) habilitar plugins de determinadas redes sociais, quando você escolhe acessar nossos serviços por meio dessas redes. Você pode utilizar as configurações do seu navegador para saber quais cookies estão instalados no seu computador ou dispositivo ou ainda, excluí-los ou restringi-los. Note que o uso de cookies nos permite oferecer a você uma melhor experiência em nosso site. O bloqueio de cookies pode afetar certas funções, fazendo com que algumas páginas não funcionem corretamente.
A PEB Software e Serviços Ltda armazenará as informações coletadas no site em servidores em nuvem por ela contratados com o compromisso de cumprir as determinações de confidencialidade neste sentido:
(a) A PEB Software e Serviços Ltda adota medidas tecnológicas adequadas a atender aos padrões legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em seu site, tais como: (i) proteção contra acesso não autorizado de terceiros a seus sistemas; (ii) controle do acesso às informações coletadas por empregados e profissionais terceirizados que tenham se comprometido formalmente a manter seu sigilo e seu acesso, orientado pelos princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância, objetivando a preservação da privacidade de acordo com esta Política;
(b) A PEB Software e Serviços Ltda envidará seus melhores esforços para preservar a privacidade dos dados do usuário. Entretanto, infelizmente, nenhum site é totalmente seguro e a PEB Software e Serviços Ltda não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, o usuário também deverá tomar as medidas apropriadas para a proteção de suas Informações.
A PEB Software e Serviços Ltda poderá compartilhar Dados Pessoais coletados a partir do nosso site e páginas relacionadas com parceiros e fornecedores, tais como empresas de processamento de dados (operadores), sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem), consultoria em tecnologia da informação, serviços de telecomunicação, serviços de publicidade e marketing, organização de eventos, (como por exemplo, Google Ads, Google Analytics, Intercom).
Os serviços dos fornecedores e parceiros são regulados por seus próprios termos de uso e política de privacidade, das quais a PEB Software e Serviços Ltda não tem controle.
Cabe ao usuário avaliá-las, antes de utilizar o site. Caso o usuário não esteja de acordo com a política de privacidade praticada pelos fornecedores, deverá abster-se de utilizar o site e demais serviços oferecidos pela PEB Software e Serviços Ltda.
A execução de alguns serviços prestados por fornecedores e parceiros poderá demandar a transferência internacional de dados, caso em que a PEB Software e Serviços Ltda compromete-se, sempre que possível, a contratar apenas tais serviços com empresas que estejam obrigadas a regras de proteção previstas na Lei no 13.709/2018 e/ou em lei análoga à brasileira.
A PEB Software e Serviços Ltda se reserva no direito de tratar e/ou fornecer quaisquer Dados Pessoais e informações para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial, caso lhe for solicitada; para dar cumprimento a outros acordos e/ou contratos; proteger os direitos, propriedade ou segurança da PEB Software e Serviços Ltda, bem como de nossos funcionários e/ou clientes.
As Informações coletadas pela PEB Software e Serviços Ltda por meio do site serão mantidas apenas pelo período necessário para servir à finalidade que se destinam e serão automaticamente excluídas dos nossos servidores depois de terem sido utilizadas para os fins aos quais foram coletados. Iremos considerar ainda, a quantidade, a natureza, a finalidade do tratamento e os requisitos legais aplicáveis para determinar o período de retenção de tais Informações.
O Usuário, titular dos dados, poderá solicitar a qualquer tempo uma cópia de seus dados pessoais tratados pela PEB Software e Serviços Ltda ou ainda, requerer a correção e/ou atualização de seus dados pessoais, sempre através do e-mail: adm@projetoeticabrasil.com.br. Note que, em todos os e-mails marketing que enviamos há sempre um link para cancelar a inscrição, disponível no final da página. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista.
Se você preencher qualquer formulário no nosso site novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento da inscrição deverá ser feita novamente, caso seja de seu interesse.
A PEB Software e Serviços Ltda se reserva no direito de reter eventuais dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais, para satisfazer exigências regulatórias, sanar divergências com o usuário, evitar fraudes e o uso indevido do site e dos dados e/ou para garantir o cumprimento desta Política de Privacidade.
Buscamos sempre melhorar nossos processos e, por esse motivo, esta Política de Privacidade poderá passar por atualizações. Recomendamos que você visite nossa Política de Privacidade periodicamente. Não obstante, a PEB Software e Serviços Ltda poderá informar ao usuário sobre as alterações relevantes através de aviso no próprio site, por e-mail ou por outro meio razoável.
A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, independentemente das Leis de outros estados ou Países.
Todas as informações pessoais relativas aos Usuários que acessam e utilizam os websites da PEB Software e Serviços Ltda são tratadas em concordância com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Fica eleito o Foro da Comarca de LORENA/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
